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Termos de Uso

Última atualização: 21 de setembro de 2026

1. Aceitação

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2. Finalidade do site

O site apresenta informações institucionais e canais de contato da MMV Assessoria e Serviços Ltda. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui proposta comercial, contrato, laudo, parecer ou orientação técnica específica.

3. Solicitações e propostas

O envio de uma mensagem não cria obrigação de contratação. Escopo, prazos, responsabilidades, valores e condições de cada serviço serão definidos em instrumento próprio entre as partes.

4. Uso permitido

Você se compromete a usar o site de forma lícita, sem tentar obter acesso não autorizado, interferir em sua operação, transmitir conteúdo malicioso, coletar dados indevidamente ou violar direitos de terceiros.

5. Propriedade intelectual

Textos, marcas, identidade visual, imagens e demais materiais do site pertencem à MMV ou são usados mediante autorização. É proibida a reprodução ou exploração fora das hipóteses permitidas por lei sem autorização prévia.

6. Informações e disponibilidade

Buscamos manter informações corretas e o site disponível, mas conteúdos podem ser atualizados e interrupções podem ocorrer. Na extensão permitida pela lei, a MMV não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site nem por falhas de serviços externos.

7. Links e serviços de terceiros

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8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente e sua data ficam disponíveis nesta página.

10. Legislação e contato

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para gestao@mmvassessoria.com.br.

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